EMPRESA SERVIÇOS MEDIA CONTACTOS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Renascimento, no âmbito da prestação dos seus produtos e serviços, necessita recolher alguns dados pessoais dos seus clientes.

A finalidade desta política é informar os titulares de dados que visitam os nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais e nos fornecem informações pessoais, sobre a gestão que fazemos dos seus dados pessoais.

Por outro lado, a interação cada vez mais frequente com os utilizadores dos nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador de forma a usufruir de serviços prestados pela Renascimento, ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho das plataformas digitais.

Neste sentido, a presente Política de Proteção de Dados Pessoais visa ajudar os nossos clientes e utilizadores das plataformas digitais Renascimento a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade quando utilizam os nossos serviços ou visitam as nossas plataformas.

1. Dados Pessoais

1.1 Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

1.2. A utilização e navegação nas nossas plataformas, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política, bem como, de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços subscritos. Ao subscrever os nossos serviços leia atentamente os respetivos termos e condições. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

1.3. A Renascimento procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos clientes.

2. Responsabilidade pelo tratamento dos dados

2.1. As referências nesta Política à “Renascimento”, “nós” ou “nosso/a” significam a Renascimento - Gestão Global de Resíduos e Reciclagem, Lda. (uma empresa registada em Portugal, com sede na Rua das Indústrias, nº11, Zona Industrial da Manjoeira, 3660 – 175 Santo Antão do Tojal, e com o NIPC 503565393).

2.2. A presente Política de Privacidade visa dar a conhecer aos nossos Clientes os termos de tratamento de dados pessoais levados a cabo pela Renascimento no contexto em que esta determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Designadamente, no que respeita à gestão do website Renascimento.pt

Área reservada

2.3. Na área reservada da Renascimento.pt, detemos os dados pessoais dos seus clientes, no âmbito do exercício da sua atividade. A Renascimento é o único e exclusivo responsável por obter do seu cliente o consentimento expresso para aceder, tratar, conservar e, especialmente utilizar, os seus Dados Pessoais.

3. Categorias de dados pessoais que tratamos e respetivas finalidades de tratamento

3.1. A Renascimento, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços e/ou subscrição de funcionalidades, produtos e serviços, designadamente, quando utiliza as nossas plataformas ou nos contacta, nomeadamente através do nosso website. Também podemos receber os seus dados pessoais da utilização de emails, atuando em nome e por conta da Renascimento para proceder à gestão da parceria entre as partes.

3.2. O Cliente poderá, no entanto, disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como, para receber informações institucionais/comerciais da Renascimento, bem como, no âmbito do envio de reclamações e sugestões.

3.3. Caso necessário, podemos ainda partilhar os dados com os nossos parceiros ou com entidades terceiras que atuam em nosso nome.

3.4. Neste sentido, os dados pessoais podem incluir, designadamente, o nome, os dados de identificação e contacto, informações sobre o seu contrato, informações sobre como utiliza as nossas plataformas ou ainda como interage connosco.

3.5. A Renascimento preocupa-se, especialmente, com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/responsáveis pela tutela parental. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado o e-mail dos pais/responsáveis pela tutela parental para confirmação de que consentem no tratamento de dados pessoais dos menores em causa.

3.6. O Cliente fornece os seus Dados Pessoais ou outras informações de várias formas, se assim o entender, propondo-se a Renascimento em identificar quais os campos de preenchimento obrigatório, essenciais para o correto uso da funcionalidade pretendida, sendo que os dados podem ser recolhidos pela Renascimento para vários fins.

4. Comunicação dos seus dados a terceiros

4.1. A Renascimento recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes.

4.2. Assim, qualquer entidade subcontratante da Renascimento tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Renascimento, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. A Renascimento assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

4.3. A Renascimento poderá ainda transmitir dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

4.4. Os dados poderão ser fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas, desde que em cumprimento de obrigação legal a cargo da Renascimento.

4.5. A Renascimento não comercializará a sua base de dados com terceiros.

5. Conservação de dados pessoais

5.1. Todos os Dados Pessoais são tratados pela Renascimento no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

5.2. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

6. Direitos dos titulares dos dados

6.1. Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), diretamente e por escrito, pedido dirigido à Renascimento para o endereço de email geral@renascimento.pt ou para a morada Rua das Indústrias, nº11, Zona Industrial da Manjoeira, 3660 – 175 Santo Antão do Tojal.

6.2. Poderá obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como, o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da Renascimento.

6.3. Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

6.4. O cliente ou utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos.

6.5. Tem também o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contatos já referidos.

6.6. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da Renascimento, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

7. Política de cookies e outras tecnologias de rastreio

A Política de cookies e outras tecnologias de rastreio regula o tratamento de dados, incluindo de dados pessoais, dos utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização dos websites e aplicações da “Renascimento” através de cookies.

A presente Política de cookies e outras tecnologias de rastreio deve ser lida em conjugação com a Política de Privacidade, disponível aqui.

Cookies
Tal como a maioria dos websites e aplicações, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.
A Renascimento utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso dos websites ou aplicações. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue nos websites ou aplicações, permitindo melhorar o próprio website ou aplicação e proporcionar ao Cliente conteúdos, ofertas, campanhas, promoções ou informação direcionados e personalizados.

O que são?
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o website ou a aplicação se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente, do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

Para que servem?
O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos nossos websites ou aplicações, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no website ou aplicação e o cookie é aceite, numa próxima visita ao website ou aplicação o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

Que tipo de cookies existem?
Existem diversos tipos de cookies.
Considerando período de vida útil dos cookies, estes podem ser:
a) Cookies permanentes
São cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites ou aplicações. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
b) Cookies de sessão
São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:
a) Cookies próprios
São cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela Renascimento e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
b) Cookies de terceiros
São cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela Renascimento, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

Como usar?
Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente, através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação. No entanto, a Renascimento alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguns dos nossos serviços, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.
Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, pode não conseguir aceder a alguns dos nossos serviços e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades do nosso website ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione os nossos endereços de Internet à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.
Se estiver a aceder aos nossos websites através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

Gestão de cookies
Todos os browsers (navegadores) de internet, permitem ao utilizador a gestão dos cookies das páginas que visitam. Se o Utilizador optar por desativar os cookies, é possível que algumas funcionalidades deixem de funcionar corretamente no seu browser, podendo afetar a navegação nas páginas que visita.

No Google Chrome
Por defeito, são permitidos todos os cookies, mas pode ajustar esta definição. Clique no menu do Chrome na barra de ferramentas do navegador. Siga estes passos:
1. Definições
2. Mostrar definições avançadas
3. Em "Privacidade e Segurança", clique em Definições de conteúdo
4. Selecione "Cookies”
5. Selecione “Bloquear cookies de terceiros”
Para alterar as definições de "cookies", siga estes passos:
1. Eliminar cookies
2. Bloquear cookies por predefinição
3. Permitir cookies por predefinição
4. Manter cookies e dados do website por predefinição até sair do navegador
5. Criar exceções para cookies de websites ou domínios específicos.

No Internet Explorer
Para desativar todos os cookies:
1. Selecione o menu "Ferramentas" e a opção "Opções de Internet"
2. Separador "Privacidade"
3. Mova a barra para o topo, onde surgirá a mensagem "Bloquear todos os cookies".

No Mozilla Firefox
Para desativar todos os cookies:
1. Selecione o menu "Ferramentas"
2. Selecione "Opções"
3. "Privacidade", que encontra no painel superior
4. Na secção "cookies" desative a opção "Aceitar cookies dos sites"
5. Clique em "OK" para guardar as alterações e fechar.

No Safari
Para desativar todos os cookies:
1. Selecione "Editar"
2. Clique em "Preferências"
3. No painel superior, selecione o ícone "Privacidade"
4. Na secção "Aceitar cookies", selecione "Nunca".

Direitos dos utilizadores
Para saber como exercer os seus direitos em sede de proteção de dados pessoais, assim como, para obter mais informações sobre os termos do tratamento de dados pela Renascimento, o utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade.
Caso necessite de algum esclarecimento, pode ainda contactar o Encarregado de Proteção de Dados, para o email informatica@renascimento.pt.